Como é estipulado o valor da pensão alimentícia?
Hoje nós vamos descobrir como é estipulado o valor da pensão alimentícia. De fato, esse é um assunto muito importante, que talvez nunca tenha se passado pela sua cabeça.
Nós sabemos que uma pensão alimentícia deve ser paga caso haja a separação de um casal que tenha filhos. Mas, de quanto nós estamos falando, especificamente? Fique conosco até o final pra aprender com detalhes.
Sei que esse é um assunto muito delicado, mas nós precisamos tocar nele. Até porque essa é a dúvida da maioria das pessoas que estão se sentindo injustiçadas quanto ao valor estipulado da pensão.
Ainda assim, isso não faz com que a pessoa fuja de sua responsabilidade; contudo, você pode conhecer os seus direitos, sem problema algum. Venha com a gente pra aprender sobre isso.
Nesse caso, se você está nos visitando pela primeira vez, eu agradeço demais por isso! Seja muito bem-vindo aqui, estamos lutando para melhorar os nossos serviços para vocês.
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Enfim, creio que nós já podemos ir direto ao assunto, não é verdade? Então, fique com a gente; com certeza você tem todo o direito de saber quanto de pensão alimentícia você deve pagar. Desejo a você uma boa e agradável leitura! Vamos lá!
Valor da pensão alimentícia: como é estipulado?
De fato, muitas pessoas acreditam que o valor da pensão alimentícia é de 30% do salário da pessoa que paga. Mas, a verdade é que não é bem assim que funciona não, viu?!
O valor costuma ser calculado de acordo com as necessidades da pessoa que vai receber. Assim como as possibilidades de quem vai pagar e também o princípio da razoabilidade. Vem com a gente.
Bem…agora eu lanço a pergunta pra você: como é estipulado o valor da pensão alimentícia? É bem simples. O juiz é quem define o valor durante uma “ação de alimentos”.
Contudo, você com seu cônjuge pode chegar a um acordo. No entanto, o juiz é quem costuma determinar quando o ex-casal entra em um acordo. Assim, o valor vai ser estipulado de acordo com as necessidades.
Nesse sentido, o chamado binômio necessidade-possibilidade é posto à prova, junto com o critério de razoabilidade. Então, todas as necessidades da criança serão vistas, assim como a sua possibilidade de pagar.
É aí que entra a razoabilidade, onde precisa haver um meio termo onde as necessidades da criança sejam vistas e você possa pagar por ela. Deu pra entender, não é?
Na verdade, como vimos acima, não existe um valor fixo; então, aquele papo de 30% do salário é furada. Qualquer um que vier com esse papo pra cima de ti, você já sabe como responder.
Mas e aí? Como será que é feito o cálculo para mais de um filho? Será que o valor da pensão alimentícia muda, ou pelo menos diminui? Vamos dar uma olhada!
E se eu tiver dois filhos?
Bem…de fato, o valor vai continuar sendo o mesmo. Então, independentemente de quantos filhos você tenha, o valor continuará o mesmo. Mas, os valores podem acabar sendo diferentes, pois as necessidades de cada filho podem ser completamente diferentes.
É muito comum que um recém-nascido tenha muito mais necessidades do que um filho já crescido, não é verdade?
Nesse sentido, o pagamento da pensão deve ser feito por depósito bancário, descontado da folha, transferência bancária, ou o que for. O juiz também vai determinar o meio de pagamento, caso o casal não entre em um acordo.
É importante sempre cumprir com essa obrigação por conta das penalidades que podem vir a acontecer. Você pode acabar pegando três meses de prisão.
Por isso, nós aconselhamos você a planejar com cuidado os próximos passos de sua vida. Escolha alguém com quem você queira passar a vida inteira junto, assim como essa pessoa tem o mesmo desejo.
Faça filhos, construa família, resolva os seus conflitos entre vocês com sobriedade, para que não ocorra uma separação. Isso pode acarretar em traumas em vocês e nas crianças, sem dúvidas.
Por fim, eu creio que nós já conversamos sobre tudo o que precisava ser conversado sobre o valor da pensão alimentícia. Muito obrigado por ter ficado comigo até o final, espero que você tenha gostado do que leu. Estamos sempre a disposição para responder os seus questionamentos. Não se esqueça de nos seguir, te vemos em breve!